Na manhã de 28 de abril de 2026, Elon Musk se sentou à mesa das testemunhas em um tribunal federal em Oakland, Califórnia, diante de Sam Altman e Greg Brockman. Do outro lado da sala, advogados da OpenAI e da Microsoft aguardavam com caixas de documentos e laptops. Do lado de fora, manifestantes seguravam cartazes pedindo para as pessoas abandonarem o ChatGPT, boicotarem a Tesla, ou as duas coisas ao mesmo tempo.
O julgamento do caso Musk v. Altman começou. E a primeira semana entregou mais do que qualquer observador havia previsto.
O que está sendo julgado
Musk processou a OpenAI, Sam Altman e Greg Brockman em 2024, alegando que os dois violaram o acordo original que sustentava a fundação da empresa: a promessa de que a OpenAI seria uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de IA para o benefício da humanidade, não para enriquecer seus executivos.
A acusação central de Musk é direta. Quando ele cofundou a OpenAI em 2015 ao lado de Altman e Brockman, estava doando dinheiro para uma causa, não investindo em uma startup. "Dei a eles US$ 38 milhões em financiamento essencialmente gratuito, que eles então usaram para criar o que se tornaria uma empresa de US$ 800 bilhões", disse ao júri. A frase que ele repetiu ao longo de três dias de testemunho virou o slogan informal da sua argumentação: "Você não pode simplesmente roubar uma instituição de caridade."
O que Musk pede é significativo: que Altman e Brockman sejam removidos de seus cargos, que a reestruturação que permitiu à OpenAI operar uma subsidiária com fins lucrativos seja desfeita, e que todo o lucro obtido com essa conversão seja devolvido à fundação sem fins lucrativos original. Seus advogados chegaram a quantificar o pedido em até US$ 134 bilhões em danos.
As revelações da semana
A testemunha central da primeira semana foi o próprio Musk, que ficou três dias no banco das testemunhas antes de o tribunal encerrar as sessões para o final de semana. E o que emergiu desses três dias foi uma série de revelações que produziram reações audíveis no tribunal.
A mais impactante foi espontânea. Durante o contra-interrogatório conduzido pelo advogado principal da OpenAI, William Savitt, Musk admitiu que sua própria empresa de IA, a xAI, que desenvolve o chatbot Grok, usa modelos da OpenAI para treinar os seus. A revelação provocou reações visíveis no tribunal. O adversário que processa a OpenAI por trair seus princípios usa, silenciosamente, os modelos da OpenAI para construir seu próprio produto concorrente.
A segunda revelação foi sobre o comportamento de Musk nos bastidores da OpenAI. Savitt apresentou um e-mail que Musk enviou a um vice-presidente da Tesla em 2017, após contratar Andrej Karpathy, membro fundador da OpenAI, para trabalhar na Tesla: "Os caras da OpenAI vão querer me matar." A acusação de que Musk usou sua posição no conselho da OpenAI para recrutar talentos para suas outras empresas foi um dos eixos centrais do contra-interrogatório.
A terceira foi sobre o dinheiro prometido. Musk afirmou ter doado US$ 38 milhões à OpenAI. Savitt explorou o fato de que Musk havia prometido "até US$ 1 bilhão" em uma oferta original. A diferença entre o prometido e o entregue, argumenta a defesa, fragiliza a narrativa de Musk como o grande benfeitor que foi enganado. "Sem mim, a OpenAI não existiria!", respondeu Musk, elevando a voz durante o interrogatório.
A resposta da OpenAI
A estratégia da defesa ficou clara desde o discurso de abertura de Savitt ao júri. "Estamos aqui porque o Sr. Musk não conseguiu o que queria na OpenAI", disse o advogado. "É isso o que aconteceu. Ele saiu, dizendo que eles certamente falhariam. Mas meus clientes tiveram a ousadia de continuar e ter sucesso sem ele."
A narrativa da OpenAI é que Musk saiu do conselho em 2018 depois que seus propostas, incluindo assumir o controle majoritário da empresa e de seu conselho, foram rejeitadas. Após sair, fundou a xAI em 2023 como concorrente direta. O processo, argumentam, é um esforço para prejudicar um competidor usando o sistema judicial como ferramenta.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers conduziu o julgamento com mão firme. Em múltiplos momentos, precisou intervir quando o clima entre Musk e Savitt escalou. Em um episódio que atraiu cobertura ampla, Musk acusou Savitt de fazer perguntas "definitivamente complexas" e de mentir quando o advogado afirmou que as perguntas eram simples. A juíza precisou lembrar ao júri que Musk não é advogado e "não é especialista em regras de evidência ou sobre o que advogados podem perguntar."
O que está em jogo além do dinheiro
O número de US$ 134 bilhões captura atenção, mas o que realmente está em jogo no caso vai além de qualquer valor monetário.
Se Musk vencer, as consequências para a OpenAI poderiam ser existenciais. A empresa está avançando em direção a um IPO a uma avaliação que se aproxima de US$ 1 trilhão. Uma decisão judicial que desfaça a reestruturação para fins lucrativos ou que remova Altman e Brockman de seus cargos poderia inviabilizar ou atrasar significativamente essa trajetória.
Do outro lado, a xAI de Musk está se preparando para abrir capital como parte da SpaceX, com uma avaliação-alvo de US$ 1,75 trilhão, possivelmente já em junho. Um processo que drena tempo, atenção e recursos da OpenAI não é, objetivamente, prejudicial para a xAI.
A juíza dividiu o julgamento em duas fases. A primeira, de responsabilidade, determina se algum ilícito ocorreu. O júri de nove pessoas votará nessa fase com um veredicto consultivo, ou seja, a juíza terá a palavra final. A segunda fase, se necessária, decidirá as medidas adequadas. A expectativa é que a fase de responsabilidade seja concluída até 21 de maio.
Sam Altman e Greg Brockman ainda não testificaram. Suas aparições estão previstas para as próximas semanas.
O contexto maior: IA, missão e dinheiro
O caso Musk v. Altman é, em uma camada mais profunda, uma disputa sobre uma pergunta que o setor de tecnologia nunca respondeu de forma satisfatória: quando uma organização criada com uma missão de interesse público se torna tão valiosa que essa missão entra em conflito com os interesses de quem a controla, o que prevalece?
A OpenAI foi fundada explicitamente como uma alternativa sem fins lucrativos ao desenvolvimento de IA corporativo. A ideia era que a missão de segurança e benefício para a humanidade seria protegida pelo fato de que a organização não teria pressão de retorno financeiro para investidores. Quando a Microsoft investiu US$ 10 bilhões, e quando o ChatGPT se tornou o produto de consumo mais rapidamente adotado da história, essa premissa passou a ser testada por forças que seus fundadores não haviam antecipado em sua escala.
"Você realmente quer que a Microsoft controle a superinteligência digital?", perguntou Musk ao júri. É uma frase carregada de ironia quando proferida por alguém que pede ao tribunal que transfira efetivamente o controle da OpenAI de volta para uma fundação que ele considera mais alinhada com seus interesses.
O mercado acompanha. Os desenvolvedores acompanham. E durante as próximas três semanas, enquanto Altman e Brockman sobem ao banco das testemunhas e os advogados constroem seus casos finais, o tribunal federal em Oakland vai lidar com perguntas que extrapolam o direito e entram no território de como a IA será governada nos próximos anos.
A próxima audiência está marcada para segunda-feira, 4 de maio.